Undamentos De Direito Constitucional, Volume 1

Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais at enção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceit os e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assunt os relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fund amentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.