Undações, Associações E Entidades De Interesse Social - 11ª Edição 2021

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito compar ado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntári a de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamen tárias de regime tributário (imunidades e isenções) de incentivos à captação de recursos de transferência de recursos públicos da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconheciment o como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.