Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a i ndicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, c om os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013. Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuaçã o em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos concur sos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.
Código: |
9788522486007 |
EAN: |
9788522486007 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
43,20 |
Especificação |
Autor |
Rodrigues, Marcelo |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
1 |