• Tratado De Direito Financeiro - Volume 1 - 1ª Edição De 2013

Tratado De Direito Financeiro - Volume 1 - 1ª Edição De 2013

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$217,80



O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo tão ligado à satisfação das nec essidades públicas e as atribuições estabelecidas como afetas ao Estado. Esta obra reúne o pensamento de vários e consagrados juristas sobre os pontos mais divergentes do direito financeiro, como Luís Roberto Barroso, José Afonso da Silva, Jairo Sadi , Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho etc. No Tomo 1, são explorados os seguintes temas: o conceito de direito (sua autonomia e fontes) a atividade financeira do estado as finanças públicas na constituição federal sistema financeiro nacional finalismo, solidariedade, financiamento do estado e espécies tributárias transparência fiscal fazenda pública e secretaria do tesouro nacional o sistema constitucional orçamentário planejamento e orçamento-programa lei de diretrizes o rçamentárias ? LDO o plano plurianual ? PPA sistema de planejamento e orçamento federal entre outros. Sem dúvida, trata-se de uma obra atualizada, moderna e avançada sobre o estudo do direito financeiro.

Código: 9788502208605
EAN: 9788502208605
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,30
Especificação
Autor Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder Do
Editora SARAIVA JUR
Número Edição 1

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