• Teoria geral dos direitos fundamentais

Teoria geral dos direitos fundamentais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$92,00



Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos di reitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, prete nde oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca- se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a pr odução bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes d a Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras.

Código: 9788522487219
EAN: 9788522487219
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 16,40
Especificação
Autor Dimitri; Martins, Leonardo
Editora ATLAS
Ano Edição 2014
Número Edição 5

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