Teoria Geral Do Processo Judicial

O presente livro aborda a teoria geral do processo judicial, como preparação para as demais disciplinas de processo dos cursos jurídicos universitários. Partindo da noção de que é possível uma teoria geral, que examine os pontos em comum dos diversos ramos processuais, procura analisar os temas centrais do processo (jurisdição, ação, exceção, processo) primeiramente desde o tronco geral, voltando-se, em seguida, às particularidades que cada instituto apresenta. Cada matéria examinada é sempre precedida de análise de sua evolução histórica e situação contemporânea, sendo estudada em atenção às especificidades dos processos constitucional, civil, penal, trabalhista e eleitoral, de modo a não privilegiar um ramo processual apenas, em detrim ento dos demais. A obra divide-se em cinco unidades: I – Direito Processual, II – Jurisdição, III – Ação e Exceção, IV – Relação Processual e V – Teoria da Prova, Teoria da Impugnação das Decisões Judiciais e Teoria da Coisa Julgada, distribuindo-se ao longo de 42 capítulos. Uma especial atenção é dada à pesquisa das fontes clássicas e modernas, abundando as referências bibliográficas e, em grande parte dos casos, transcrevendo-se literalmente a lição dos mais importantes doutrinadores, sempr e que oportuna. Quando pertinente, abre-se especial espaço para o direito comparado, cotejando os institutos jurídicos de nosso país com o Direito e os estudos jurídicos estrangeiros. É uma obra, portanto, que procura aprofundar o exame de cada as sunto tratado, enfocando-o em seus mais relevantes aspectos. Livro-texto para a disciplina Teoria Geral do Processo e leitura complementar para as disciplinas de Processo Civil, Processo Penal, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo El eitorais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação. Obra recomendada também para os operadores do Direito em geral.