Teoria Geral Do Direito Agrário Contemporâneo

Apresentada de forma inovadora no direito brasileiro, esta obra proporciona uma visão atualizada do Direito Agrário, que há muito abandonou o foco exclusivo na propriedade rural, para assumir novos contornos, delineados pelo conceito de empresa. Trat a-se de um direito moderno, de caráter multidisciplinar, fundado no conceito de empresa agrária, mas permeado por institutos diversos, desde o fundo rústico até a propriedade intelectual. O livro aborda temas como a atividade agrária caracterizada pelo risco inerente ao desenvolvimento do ciclo biológico, a chamada teoria da agrariedade. Discute a multifuncionalidade da agricultura, que busca introduzir um novo paradigma da qualidade e a proteção do patrimônio natural, dentro de um contexto d e valorização do território rural. Também analisa os elementos do estabelecimento a partir de uma visão diferenciada, que trata não só dos elementos materiais, mas também, e principalmente, dos elementos imateriais. Dentro dos elementos imateriais dá principal atenção à indicação de procedência, à denominação de origem e à marca e suas espécies, uma vez que são instrumentos de relevante importância econômica e decisivos para o desenvolvimento da empresa agrária. A obra é voltada ao estudo do Direito Agrário não sob o aspecto estático da propriedade, e sim sob a ótica dinâmica da empresa agrária, marcada pelo risco intrínseco à atividade e que justifica a especialidade do estudo. Livro-texto para a disciplina Direito Agrário do curs o de graduação em Direito. Obra de relevante interesse para advogados especializados ou atuantes no agronegócio e profissionais em geral, notadamente nos campos do Direito Agrário e Propriedade Intelectual.