Sociedades Comerciais: A Constituição De Sociedade Comercial Como Meio Para A Criação Do Próprio Emprego

Neste volume reúnem-se os textos resultantes das conferências proferidas a 27 de junho de 2022, na Universidade dos Açores, no âmbito das II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, subordinadas ao tema “A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego”. Neles são especialmente tratados temas relativos à criação e gestão da pequena e média empresa societária, com o o dos estatutos da sociedade por quotas familiar, o das contribuições para as micro, pequenas e médias empresas, o do vínculo laboral e da prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores, o da responsabilidade dos administradores m eramente nominais por actos praticados por administrador de facto e, por fim, o do regime do beneficiário efectivo.