Registro De Imóveis - Eficácia Material

A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos dir eitos reais, bem como dos direitos obrigacionais com eficácia real, passa, necessariamente, pela atenta análise do efeito material que tenha o sistema de registro de imóveis. Infelizmente, essa questão há muito tempo tem sido deixada de lado no Bras il, sem receber a atenção devida, o que erroneamente faz muitos acreditarem que está solucionada, quando, na verdade, tem resultado em consequências negativas, tanto econômicas quanto jurídicas.  Nesse sentido, a inércia doutrinária gerou o entendim ento, há tempos não mais discutido, de que a eficácia do registro imobiliário pátrio é relativa. As construções doutrinárias e jurisprudenciais atuais, baseadas apenas na publicidade jurídica, não dão explicação satisfatória, e, por partirem de uma premissa parcialmente válida, chegam a conclusões igualmente válidas apenas parcialmente. O presente livro aborda a eficácia do registro de imóveis brasileiro com vistas tanto à publicidade quanto à aparência jurídicas, seguindo a melhor tradição ju rídica mundial, o que permite, assim, chegar à correta ilação de qual seja a eficácia material de nosso registro imobiliário. A compreensão da eficácia da publicidade registral imobiliária no sistema jurídico nacional necessita de acurada compreensã o dos institutos da publicidade e da aparência jurídicas, pois somente a percepção dos dois, em conjunto, pode fornecer as soluções necessárias. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)