Princípio da Afetividade no Direito de Família

“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (...). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).” LUIZ EDSON FACH IN | Ministro do STF  “Esse dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atr ibuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz-se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo por meio do qual cativa o seu leitor – fruto da melhor tradição da ‘terra das araucárias’ e da Escola de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.” ANDERSON SCHREIBER | Professor Titular da UERJ  “Penso que este livro é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é norte regulador do Direito de Família nacional, tendo s ubstrato e força jurídica generalizante, a guiar o intérprete e aplicador do Direito. Para esta nova versão, o Professor Calderón ampliou a sua pesquisa, trazendo questões e temas mais recentes sobre o assunto, especialmente a análise do julgado do S upremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, analisou não só a parentalidade socioafetiva, como também a viabilidade jurídica da multiparentalidade.” FLÁVIO TARTUCE | Professor Titular da FADISP Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)