Prática do Recurso de Agravo - Doutrina / Modelo / Jurisprudência

A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a maté ria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais depois, apresenta modelos de recursos em s ituações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria). Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões: • que decretou, em cumprimento de sen tença, a prisão civil do executado • que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão • que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis • que determinou, em cumprimento de sentença, a penhora de conta-salário • que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias) • que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento • que indeferiu, em cumprimento de sen tença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar) • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo) • que indeferiu pedido de tutela p rovisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão) • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal) • que indeferiu liminar em manda do de segurança • que indeferiu pedido de justiça gratuita. Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil. Acompanhe as nossas publicações, cadastr e-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)