O Devido Processo Legal

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagen s.A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito- Ativismo judicial- Funcionalismo penal e o devido processo legal- O devido processo lega l administrativo tributário- O devido processo legal e a coletivização dos conflitos- O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica- O devido processo legal e a emancipação cívica: o recurso de amparo no direito espanhol- O de vido processo legal substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)- O Poder Judiciário como órgão contramajoritário e o devido processo legal substantivo legal foi analisado no ambiente da processualidade civil, penal e administrativa, e foi também examinado como cláusula de controle em seu aspecto material, em questões relacionadas às decisões judiciais e políticas públicas de outra natureza voltadas para o acesso à justiça.Os autores construíram consistent es e inovadoras abordagens a respeito do eixo central, o que redundou em um texto rico que vem completar a lacuna a respeito do estudo do devido processo legal em nossa literatura.