O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, na defesa do conteúdo essencial dos direitos sociais no Brasil. Nela é exposta a teoria geral dos direitos fundamen tais, com distinta profundidade nas funções dos direitos fundamentais e o estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.
Código: |
9788502189928 |
EAN: |
9788502189928 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Souza, Marcos Sampaio De |
Editora |
SARAIVA JUR |
Número Edição |
1 |