• O Acesso à Justiça E O Ministério Público - 6ª Edição De 2013

O Acesso à Justiça E O Ministério Público - 6ª Edição De 2013

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$120,00



O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz r espeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, caput) atribuída ao Ministério Público brasileiro, abordando o atendimento ao público pelos Promotores d e Justiça, bem como as funções que o Ministério Público exerce como defensor do povo inspiradas, em certa medida, no ombudsman dos países escandinavos. Por fim, constrói uma análise crítica do Ministério Público, sem descurar de seus fins institucio nais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, e sua atuação processual e extraprocessual, a obra discute os principais problemas do Ministério Público moderno.

Código: 9788502211742
EAN: 9788502211742
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Mazzilli, Hugo Nigro
Editora SARAIVA JUR
Número Edição 6

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