A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil). Qualq uer que seja o ramo de atuação no Direito, as inovações legislativas sempre causam certa preocupação aos integrantes da comunidade jurídica. Tratando-se de um Novo Código de Processo Civil, essa preocupação se torna ainda maior em razão da influência exercida por essa legislação sobre todo o ordenamento jurídico. O que mudou? Por que mudou? Há correspondência na legislação revogada? Ainda persiste o entendimento jurisprudencial sobre o tema? Como devo proceder de agora em diante? Essas são p erguntas que pululam na cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, lidam com o Direito Processual Civil, seja nos tribunais, nas faculdades de Direito ou na preparação para os concursos públicos. A obra, escrita por um dos integrantes da C omissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de resolver essas dúvidas iniciais e, assim, facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concreto s nos fóruns do nosso país. Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/73. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/73, quando houver, possibilitando uma visão imediata da s alterações e dos textos novos. As legendas visam auxiliar o leitor na identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações ao sistema processual civil brasileiro. Na cor vermelha foram destacadas as modi ficações e, na cor azul, os textos novos. Os textos do CPC/73 que foram excluídos encontram-se tachados. Abaixo dos dispositivos em confronto, encontra-se o respectivo comentário, no qual o autor procura indicar não só as mudanças operadas e as c ausas que levaram a tais alterações, mas, também, o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização. O nosso desejo é que este Novo Código de Processo Civil comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos opera dores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.
Código: |
9788597000856 |
EAN: |
9788597000856 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
41,30 |
Especificação |
Autor |
Donizetti, Elpidio |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2015 |
Número Edição |
1 |