Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constituciona is e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos.
Código: |
9788502064713 |
EAN: |
9788502064713 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Diniz, Maria Helena |
Editora |
SARAIVA JUR |
Número Edição |
8 |