• Norma Constitucional E Seus Efeitos - 8ª Edição De 2009

Norma Constitucional E Seus Efeitos - 8ª Edição De 2009

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$294,30



Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constituciona is e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos.

Código: 9788502064713
EAN: 9788502064713
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Diniz, Maria Helena
Editora SARAIVA JUR
Número Edição 8

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.