Mora E Inadimplemento Substancial

O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refle tidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho , para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor. O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos. Já n o terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor. Devido à linearidade argumentativa – com progressivo aprofundam ento –, à amplitude da pesquisa e à preocupação com a prática forense, é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigações, Dire ito Contratual e Tópicos Especiais de Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.