Modelos De Políticas Públicas Sociais: Do Rendimento Incondicional Aos ''''vouchers'''', Passando Por Soluções Intermédias

Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de re ndimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional no outro extremo, de provisão indireta e com efeito s de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos ''''''''vouchers''''''''. Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de ce rtos serviços), segundo provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).