Míni Vade Mecum Civil E Empresarial - 9ª Edição De 2019

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material pr eparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Norma tivos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadorasO presen te Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.Com certeza, seja para quem presta E xame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.Destaques:- Código de Processo Civil - Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Estatuto da OAB - Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018)-Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)- Lei de Proteção de Dados Pess oais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)- Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018)- Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018)- Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais(MP 869, de 27-12-2018)