Lições De Direitos Reais

Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maio r relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura) o registo predial toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas alg umas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal) a distinção entre a acessão e as benfeitorias ou a compatibilização entr e a superfície e a propriedade horizontal.