Lições De Direito Do Trabalho: A Relação Individual De Trabalho

Esgotada a décima primeira edição, decidimos proceder a algumas alterações.

Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, da L ei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.

Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra.

Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo de Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabal ho mais atualizado no mercado.