• Lei-quadro Das Contraordenações Ambientais: Anotada E Comentada

Lei-quadro Das Contraordenações Ambientais: Anotada E Comentada

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$239,00



Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacional, e à urgência na promoção da tutela ambiental nas dimensões individual e coletiva, esta anotação à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais confi gura uma oportunidade para revigorar aqueles propósitos. Sem prescindir da alusão a jurisprudência relativa aos ilícitos ambientais e de ordenamento do território, o presente trabalho menciona ainda alguma bibliografia e jurisprudência relevante sobr e o direito das contraordenações em geral, pela sua pertinência para a compreensão das questões objeto de análise.

Código: 9789894008545
EAN: 9789894008545
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Sirage, Coimbra
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2022
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.