A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.
Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamente oferecer ao le itor um produto de qualidade atualizado com as recentes alterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.
A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal Código de Process o Penal Leis Esparsas (Lei das Interceptações telefônicas Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais Lei de Drogas Lei de Crimes Hediondos Lei de Execução Penal Lei de Lavagem de Capitais Lei de Identificação Criminal Lei de Improbidade Administrativa Desarmamento Lei de Organização Criminosa).
Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintes temas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia Acordo de não persecução penal Lei de Exe cução penal Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia) Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública) Mudanças na Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelas comparativas entre da redaçã o anterior e a legislação atual.
| Código: |
9786555591873 |
| EAN: |
9786555591873 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
17,20 |
| Espessura (cm): |
1,90 |
| Especificação |
| Autor |
Carneiro, Coêlho |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2020 |
| Número Edição |
1 |
