• Legislação Penal Especial - Voulme 1 - 6ª Edição De 2012: De Acordo Com A Lei N. 12.015/2009: (crimes Contra A Dignidade Sexual)

Legislação Penal Especial - Voulme 1 - 6ª Edição De 2012: De Acordo Com A Lei N. 12.015/2009: (crimes Contra A Dignidade Sexual)

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$222,00



Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos com entários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, mas os autores não deixam de apontar seus argumentos, possibilitando a reflexão crítica dos temas. E ste trabalho é destinado ao estudante da graduação (normalmente muito pouco informado acerca da legislação especial), passando pelo “concursando” (a obra busca abranger as questões mais elaboradas em exames de ordem e concursos públicos, com a exposi ção das mais diferentes posições), chegando ao profissional, com a transcrição de julgados e crítica da matéria, permitindo a melhor formulação de teses e argumentação. Vale ressaltar que a obra encontra-se atualizada de acordo com as recentes altera ções legislativas, em especial às Leis n. 12.015/09 (Crimes contra a dignidade sexual) e 12.016/09 (Mandado de Segurança). Legislação estudada neste volume: Lei de Execução Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Lei de Drogas, Lei dos Crimes Hediondos , Juizado Especial Criminal, Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher e Estatuto do Desarmamento.

Código: 9788502085558
EAN: 9788502085558
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 4,30
Especificação
Autor Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2012
Número Edição 6

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