• Justiça Constitucional Em Tempos De Emergência

Justiça Constitucional Em Tempos De Emergência

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$199,00



As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberes paço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia.
O que aprendemos?
Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos trib unais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo.
E stamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.

Código: 9789894005162
EAN: 9789894005162
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Brízida, Castro
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2022
Número Edição 1

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