• Jurisdição Constitucional e Política

Jurisdição Constitucional e Política

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• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso) • O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão) • Controle de const itucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento) • Hiperindividualismo, crise da democracia e o papel da jurisdição constitucional em um mundo sem limites (Marco Aurélio Marrafon ) • A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático (Eduardo Mendonça) • Supremo Tribunal Federal, política e democracia (Carlos Alexandre de Azevedo Campos) • Poder não é querer: preferências restritivas e redes enho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização (Diego Werneck Arguelhes) • O STF e a opinião pública (Marcelo Novelino) • Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal (Patrícia Perrone Campos Mello) • O con ceito de capital institucional e suas características (Pedro José de Almeida Ribeiro) • Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil (Rodrigo Brandão) • O Constitucionalismo difuso e seus fundamentos (Juliana Cesario Alvim Gomes) • O controle de convencionalidade e a sua repercussão no direito brasileiro (Alexandre Dantas Coutinho Santos) • Acesso ao Supremo: quando os recursos são parte do problema (Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann) • As audiências públicas no STF: mero inst rumento de legitimação formal? (Carina Lellis Nicoll Simões Leite) • A exceção que virou regra: a equivocada aplicação do art. 12 da Lei n.º 9.868/1999 e a necessidade de sua releitura (Rafael Lorenzo­ Fernandez Koatz) • Jurisdição e política na Fr ança: a questão prioritária de constitucionalidade e o novo modelo de jurisdição constitucional francês (Aline Osorio) • Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF: por que não também aqui uma revolução de direitos? (Alonso Freire) • Minimalismo, maximalismo e jurisdição constitucional dos direitos fundamentais (Marcelo Zenni Travassos) • Direito e política. Silêncio do legislador, interpretação e analogia (Ana Paula de Barcellos) • Uma mistura tóxica: política, din heiro e o financiamento das eleições (Daniel Sarmento e Aline Osorio) • Humor, política e jurisdição constitucional – o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia: a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais (Gustav

Código: 9788530963811
EAN: 9788530963811
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 34,40
Especificação
Autor Sarmento, Daniel
Editora FORENSE
Ano Edição 2015
Número Edição 1

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