Interesses Difusos E Coletivos - Vol. 2

Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurispr udência, com destaquepara as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos prático s, além de gráficos e esquemas.Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas, que se encontram na Sala de Aula Virtual videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes material exclusivo para professores, com quest ões para debates em aula e casos práticos, que contam com espelhos de resposta.Atualizada com:Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública (Coronavírus) – Lei 1 3.979/2020Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal 10.502/2020 • Alteração do FUNDEB – EC 108/2020