Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito compar ado.

As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntári a de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade, são também aspectos analisados.

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçame ntárias de regime tributário (imunidades e isenções) de incentivos à captação de recursos de transferência de recursos públicos da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimen to como OS e OSC.

Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização .

Trata-se de um livro de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes d o Terceiro Setor.