Flexibilização Procedimental: Um Novo Enfoque Para O Estudo Do Procedimento Em Matéria Processual

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam  aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos te mas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrum entalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo leg islador.Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexi bilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros.Mas como só a via legal não é suficiente para a completa integração do procedimento com o seu conteúdo, constrói-se toda uma teoria so bre a flexibilização procedimental, seus condicionamentos, a sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema, bem como com o devido processo constitucional.Ao final, após breve referência ao direito comparado, indicam-se situações pr áticas e úteis de flexibilização procedimental no direito brasileiro, seja com fundamento na própria lei (flexibilização legal), na vontade das partes (flexibilização voluntária) ou em decisão judicial (flexibilização judicial).?