Professor Doutor José de Oliveira Ascensão
I - Vida e Obra
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão
FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão
JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renov ador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais
Prólogo
II - Bioética
PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção v oluntária da gravidez.
MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite
JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos
III - Teoria Geral e Filosofia do Direito
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexõ es críticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito
FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano
JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen
Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo
MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma
DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negó cio jurídico
IV - Direito Constitucional
JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição
JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções
V - Direito da União E uropeia
PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal
ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça
MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?
Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Econômico Comunitário
VI - Direitos Reais
PAULO FERREIRA DA CUNHA, Hi stória, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política
LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária
JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Patrimônio da Humani
Código: |
9789724035680 |
EAN: |
9789724035680 |
Peso (kg): |
2,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
6,11 |
Especificação |
Autor |
De, Vasconcelos |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2008 |
Número Edição |
1 |