Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Temas Atuais e Essenciais

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esf era do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas. Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos: – as dimensões da liberdade sindical e a p roteção contra atos antissindicais – o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado – os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidê ncia do Direito do Trabalho – a autonomia do processo do trabalho – a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional – os beneficiários da Previdência Social no contexto dos d ireitos humanos e fundamentais.Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.