Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o cyber bullying, além de jurisprudência atualizada em várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, em bora dele aufira importantes substratos não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios não se calca em Direito Administrativo, po rém dele se serve para completar conceitos finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios.  Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou- se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entr evistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude.  O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, ne m sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de mudar efetivamente para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do pres ente ao futuro, sem o conformismo do passado. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)