Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as característic as pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidad e, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.
Código: |
9788502126466 |
EAN: |
9788502126466 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,60 |
Especificação |
Autor |
Zanini, Leonardo Estevam De Assis |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |