Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constituciona is, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do pro cesso na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
Código: |
9788502134287 |
EAN: |
9788502134287 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
0,90 |
Especificação |
Autor |
Correia, Marcus Orione Gonçalves |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
4 |