Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina conceito e classificação do crime erro de tipo tentativa, desistência e arrependimento concurso de pessoas concurso de crimes espécies de penas ação penal extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, r azão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Nesta 17ª edi ção, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional nº 116/2022 &# 160 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulhe r grávida – Lei nº 14.326/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações L egislativas em vídeo ao longo do ano Videoaulas exclusivas com o autor &#
| Código: |
9786559646722 |
| EAN: |
9786559646722 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
4,00 |
| Especificação |
| Autor |
Masson, Cleber |
| Editora |
METODO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
17 |
