O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa Crimes contra o Patrimônio Crimes contra a Propriedade Imaterial Crimes contra a Organização do Trabalho e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mor tos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversa s questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a a bordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência Nesta 16ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Emenda Constitucional nº 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022 Esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022 Alterações no Estatuto da OA B – Lei nº 14.365/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações L egislativas em vídeo ao longo do ano Videoaulas exclusivas com o autor &#
| Código: |
9786559646739 |
| EAN: |
9786559646739 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
3,40 |
| Especificação |
| Autor |
Masson, Cleber |
| Editora |
METODO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
16 |
