Direito Internacional Privado

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com u m estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disci plina, daí a sua abordagem no presente estudo. Ademais, os temas das obrigações contratuais e extracontratuais merecem análise detalhada em capítulos específicos. A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a le i, a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos e as obrigações extracontratuais, ambos sob a ótica internacional. Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.