Direito Econômico

Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na sua regulação e config uração (v.g. a ordem monetária e financeira, as relações de concorrência e de cooperação entre as empresas, a regulação da qualidade e da informação ou dos impactes ambientais da atividade económica).
Na estruturação e no discurso adotados, reflete- se uma preocupação fundamentalmente académica e pedagógica. Houve também o intuito de que o livro fosse útil a todos quantos, nos meios jurídicos, políticos, económicos, empresariais ou da comunicação social sintam necessidade de uma abordagem simult aneamente teórica e prática do quadro institucional da atividade económica e da regulação pública.
Coimbra/Lisboa, março de 2014
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