Direito De Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais

Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pess oas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social igualdade discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade , pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão pro funda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para um a legislação nacional.