Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de D ireito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário neg ativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: • Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura • Testamentos • Rela ções de parentesco • Regimes de bens • Vocação hereditária • Sucessão do cônjuge e do companheiro • Renúncia e cessão da herança • Colação • Sub-rogação de gravames   • Cancelamento de gravames • Extinção de fideicomisso • Requerimento de alvará • Inventário negativo • Incidentes no processo de inventário • Prestação de contas – Honorários • Bens que não se inventariam • Bens situados no exterior • Aplicação da lei estrangeira • Declaração de ausência e de morte presum ida • Modelos de petições e partilhas • Medida cautelar de arrolamento Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)