A obra aborda temas como: • O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação
• Princípios gerais do Direito das Obrigações
• Conceito e estrutura da obrigação
• Características da obrigação
• Distinção entre direitos de crédito e direito s reais
• Objecto da obrigação: a prestação
• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
• Modalidades de obrigações
Da constituição das obrigações
• Classificação das fontes das obrigações
• Fontes das obrigações ba seadas no princípio da autonomia privada
• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
• Situações específicas de fontes de obr igações não baseadas em princípios gerais
Código: |
9789724038582 |
EAN: |
9789724038582 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,80 |
Especificação |
Autor |
Menezes, Leitão |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2009 |
Número Edição |
8 |