• Direito Das Obrigações: Introdução: Da Constituição Das Obrigações

Direito Das Obrigações: Introdução: Da Constituição Das Obrigações

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A obra aborda temas como: • O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação
• Princípios gerais do Direito das Obrigações
• Conceito e estrutura da obrigação
• Características da obrigação
• Distinção entre direitos de crédito e direito s reais
• Objecto da obrigação: a prestação
• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
• Modalidades de obrigações

Da constituição das obrigações
• Classificação das fontes das obrigações
• Fontes das obrigações ba seadas no princípio da autonomia privada
• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
• Situações específicas de fontes de obr igações não baseadas em princípios gerais

Código: 9789724038582
EAN: 9789724038582
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,80
Especificação
Autor Menezes, Leitão
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2009
Número Edição 8

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