Direito Da Seguridade Social - 41ª Edição 2023

Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Ass im, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários Assi stência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93 e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atua lizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite par a o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários a Lei n. 14.360/2022, qu e estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Prev idência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.