Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extraj udicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações.
No primeiro capítulo, são abordadas as noções g erais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilida de da desconsideração inversa.
Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da de sconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito.
Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que bu scam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e profissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual. Data de fechamento da edição: 9-10-2024. ?
| Código: |
9788553626335 |
| EAN: |
9788553626335 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
1,01 |
| Especificação |
| Autor |
Ribeiro, Santiago |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |
