• Curso De Direito Do Consumidor - 15ª Edição 2024

Curso De Direito Do Consumidor - 15ª Edição 2024

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$376,20



A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15ªedição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito doPaís, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidosconhecimentos transmitidos pel o Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livroengloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordadostanto aspectos de cunho material quantoprocessual. Assim, o leitor, d e possedesta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulocontém questões para fixação doconhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante pa ra a sociedade e para oDireito. A nova edição está devidamente atualizada com o Decreto n.11.034/2022, que regulamenta o CDC para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço deAtendimento ao Consumidor SAC Decreto n. 11.150/2022 (com a altera çãotrazida pelo Decreto n. 11.567/2023) que regulamenta a preservação e o nãocomprometimento do mínimo existencialpara fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações desuperendividamento em dívidas de consumo e dispõe sobre os mutirões par a arepactuação de dívidas para a prevenção e o tratamento do superendividamentopor dívidas de consumo e Lei n. 14.368/2022, que altera, dentre outras normas,as leis que dispõem sobre o CódigoBrasileiro de Aeronáutica e o CDC, para tratar sobre o t ransporte aéreo.

Código: 9788553623402
EAN: 9788553623402
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Nunes, Rizzatto
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2023
Número Edição 15

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.