Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medida s de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definiç ão, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
| Código: |
9788547228699 |
| EAN: |
9788547228699 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
4,50 |
| Especificação |
| Autor |
Adriana Caldas Do Rego Freitas Dabus; Maluf, Carlos Alberto Dabus |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
3 |
