Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza complementar. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama c ompleto, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabal ho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.
O livro está atualizado com os seguintes diplomas legais: -Lei n. 13.670/2018 -Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.655/2018 -Inclui disposições na Lei d e Introdução às Normas do Direito Brasileiro Lei n. 13.606/2018 -Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.457/2017 -Altera a Lei n. 8.213/1991 (Benefícios da Previdência Social).
| Código: |
9788553172382 |
| EAN: |
9788553172382 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
3,12 |
| Especificação |
| Autor |
Barbosa, Garcia |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
4 |
