• Curso De Direito Constitucional

Curso De Direito Constitucional

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$197,00



As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfa tiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualiz ada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes nas realidades política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acess o efetivo à justiça. Por fim, a Parte III se destina ao estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, ilumin ada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didáti co da disciplina, destinando-o aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo país. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mai l (Clique aqui!)

Código: 9788597004311
EAN: 9788597004311
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 44,60
Especificação
Autor Moraes, Guilherme Braga Peña De
Editora ATLAS
Ano Edição 2016
Número Edição 8

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