Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.
O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento d a criminalidade sexual comporta.
A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes.
Introduzi u-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.
| Código: |
9789894010838 |
| EAN: |
9789894010838 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
3,00 |
| Especificação |
| Autor |
Caiado, Milheiro |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
4 |
