Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
Código: |
9788569220114 |
EAN: |
9788569220114 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
DA, ROCHA |
Editora |
CONTRACORRENTE |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |