Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também quest ões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento etc. Não foram esquecidas as considerações sobre novas posições da doutrina e jurisprudência a respeito de temas polêmicos, como o crime de tortura, sobre o qual já houve pronunciamento do STF. Esta edição está de acordo com a Lei n. 12.015/2009.
| Código: |
9788502625747 |
| EAN: |
9788502625747 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Monteiro, Antonio Lopes |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2015 |
| Número Edição |
10 |
